|
Locação de Sala Virtual em Moodle Cibersalas provê locação de salas de aula virtuais na plataforma Moodle instalada em servidores compartilhados. Tem a responsabilidade de proporcionar aos clientes melhores serviços possíveis, orientando-se por diretrizes projetadas para assegurar a sua qualidade. 1 - FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal do Brasil ou Estados Unidos; b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano fisico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo; d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade, e/ou que contrariem o Estatuto da Criança e do Adoslescente; e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de apologia à violência, de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação; f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o unico árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida; g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso, caracterizando SPAM. h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatario(s), partindo de qualquer outro servidor, com a intenção de promover qualquer curso nas salas virtuais da Cibersalas; i) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE; j) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis; j) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; l) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. Parágrafo Único: a penalidade para as infrações das condições do item 1 podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS. 2 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede de servidores, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma; b) fornecer login e senha de acesso com permissão de Autor de Cursos na sala virtual locada. c) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecêdencia sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade da sala locada, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede; d) respeitar os direitos autoriais de cursos e materiais disponibilizados pelo CONTRATANTE em seus sites, não tendo direito de uso de quaisquer desses materiais, a não ser por expressa solicitação e/ou autorização da CONTRATANTE. O acesso aos materiais / cursos, no entanto, é permitido à CONTRATADA, para que a mesma possa garantir e verificar o cumprimento do item 1. 3 - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: a) Manter a mensalidade de locação em dia, sob pena de suspensão de acesso ao ambiente; b) realizar os backups de seus cursos; c) ter cConhecimento prévio ou experimental para uso da plataforma Moodle, opcionalmente realizando curso para habilitar-se no uso da ferramenta, considerando que não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico específico em Moodle, limitando-se o suporte técnico apenas à disponibilidade das salas virtuais. 3 - ABERTURA DA SALA a) Todas as salas serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial. b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso; 4 - POLÍTICAS DE PAGAMENTO: a) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data do primeiro boleto de cobrança emitido e solicitação da locação; b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. c) após 8 (oito) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso bloqueado. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). d) após 20 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, devera o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação. 5 - LOGIN E A SENHA DE ACESSO: a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. b) A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá á CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. 6 - VALORES E CANCELAMENTO: a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado pela contratante por escrito ou via email, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade; b) no caso de cancelamento antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, será devolvida a quantia referente a mensalidade paga pelo CONTRATANTE, não sendo devolvida a taxa de setup e serviços adicionais solicitados; c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. 7 - DISPOSIÇÕES FINAIS: a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso; b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração; c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento; d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial; e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros; f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis; g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA. POLÍTICA ANTI-SPAM A Cibersalas é totalmente contra a prática de spam, qualquer mensagem enviada através de correio eletrônico sem que a pessoa que a está recebendo tenha concordado com isto é considerado spam. Cursos que pratiquem spam não podem ser hospedados em nossas salas. Trabalhamos em conjunto com o NAC e SpamCop.net para abolir definitivamente a prática de spam por todos os clientes. Para se um cliente Cibersalas você precisa concordar com estes termos e colaborar conosco para banir a prática de spam de nossos servidores, desta forma você também poderá dizer que 100% de seus clientes não praticam spam, visto que os infratores serão sempre banidos. Algumas dicas úteis para você repassar ao seu cliente: - Jamais compre listas de spam, além disto não ser uma prática "legal" você com certeza terá reclamação de spam ao enviar e-mails para estas pessoas, que nunca concordaram em entrar nesta lista, mesmo que a pessoa que está lhe vendendo a list disser que as pessoas concordaram em entrar na lista, não acredite, isto é pura mentira. - Se algum visitante se cadastrar em seu curso isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua.
|